RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1380/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações acerca do processo de aquisição de
alimentação diretamente da agricultura familiar, em conformidade com a
legislação vigente, que permite tais compras institucionais, bem como
sobre a dieta nutricional ofertada aos servidores públicos de todas as
instâncias e aos custodiados pelo sistema de justiça e segurança pública.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca do processo de aquisição de alimentação diretamente da agricultura familiar, em conformidade com a legislação vigente, que permite tais compras institucionais, bem como sobre a dieta nutricional ofertada aos servidores públicos de todas as instâncias e aos custodiados pelo sistema de justiça e segurança pública.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca do processo de aquisição de alimentação diretamente da agricultura familiar, em conformidade com a legislação vigente, que permite tais compras institucionais, bem como sobre a dieta nutricional ofertada aos servidores públicos de todas as instâncias e aos custodiados pelo sistema de justiça e segurança pública.
Indexação
Tramitação