RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1372/2023
Requer seja encaminhado à Presidência do Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que sejam devidamente
apuradas as denúncias contidas em documento elaborado pela advogada
Daniella Ferreira.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Origem
RQC 1296 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que sejam devidamente apuradas as denúncias contidas em documento elaborado pela advogada Daniella Ferreira.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Origem
RQC 1296 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que sejam devidamente apuradas as denúncias contidas em documento elaborado pela advogada Daniella Ferreira.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/05/2023
Remessa do Ofício 712 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Supervisor do GMF, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 712 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Supervisor do GMF, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte - MG.
10/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/5/2023, pág 99, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/5/2023, pág 99, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.