PL PROJETO DE LEI 1361/2023
Declara de utilidade pública a Associação Apícola de Catuji e Região -
Aapituji -, com sede no Município de Catuji. (Alterado pela emenda 1:
Associação dos Apicultores de Catuji – AAPITUJI.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24856 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24856 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Proposição de Lei PRL 25814 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige o nome da entidade para: Associação dos Apicultores de Catuji – AAPITUJI.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Proposição de Lei PRL 25814 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige o nome da entidade para: Associação dos Apicultores de Catuji – AAPITUJI.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
27/06/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24856 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24856 publicada no Diário do Executivo em 28/6/2024.
06/06/2024
Ofício 1410 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25814 2024 para sanção. Data do envio: 6/6/2024. Data máxima para sanção: 27/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 7/6/2024, pág 32.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1410 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25814 2024 para sanção. Data do envio: 6/6/2024. Data máxima para sanção: 27/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 7/6/2024, pág 32.
05/06/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
22/05/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 165.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 165.
14/05/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
14/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/04/2024
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Marli Ribeiro votou, Dep. Raul Belém. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Marli Ribeiro votou, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Marli Ribeiro votou, Dep. Raul Belém. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Marli Ribeiro votou, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
15/03/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 110.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 110.
05/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
07/11/2023
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
07/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/11/2023, pág 41.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/11/2023, pág 41.
26/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
21/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.