PL PROJETO DE LEI 1336/2023
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Viola Viva de
Sacramento, com sede no Município de Sacramento.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24696 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24696 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Proposição de Lei PRL 25656 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Proposição de Lei PRL 25656 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
04/04/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24696 publicada no Diário do Executivo em 5/4/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24696 publicada no Diário do Executivo em 5/4/2024.
15/03/2024
Ofício 539 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25656 2024 para sanção. Data do envio: 15/3/2024. Data máxima para sanção: 9/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 539 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25656 2024 para sanção. Data do envio: 15/3/2024. Data máxima para sanção: 9/4/2024. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2024, pág 1.
13/03/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
06/03/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 81.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 81.
26/02/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
07/12/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Professor Cleiton votou. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Professor Cleiton votou. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 120.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 120.
17/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
10/10/2023
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
10/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/10/2023, pág 29.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/10/2023, pág 29.
20/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
15/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.