RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1317/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a participação dos
povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas
públicas de efetivação de seus direitos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte nas políticas públicas de efetivação de seus direitos.
Indexação
Tramitação