PL PROJETO DE LEI 1309/2023
PL 1309/2023
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Institui a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da
Dermatite Atópica na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças
Crônicas do Estado.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Inclui, dentre as diretrizes da política estadual de dermatite atópica, ações de educação para combater o preconceito e minimizar os impactos negativos causados pela doença. Prevê o acompanhamento dos pacientes nas áreas de dermatologia, psiquiatria e psicologia.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Inclui, dentre as diretrizes da política estadual de dermatite atópica, ações de educação para combater o preconceito e minimizar os impactos negativos causados pela doença. Prevê o acompanhamento dos pacientes nas áreas de dermatologia, psiquiatria e psicologia.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
Tramitação
21/02/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 104.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 104.
25/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista.
24/10/2023
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
24/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/10/2023, pág 52.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/10/2023, pág 52.
24/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. (redistribuído).
20/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. (proposição redistribuída).
15/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.