RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1302/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações
acerca da situação financeiro-orçamentária da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo quanto aos programas e ações, incluindo o custeio da
política pública de cultura, realizados pela administração direta e pelas
instituições vinculadas e, no que diz respeito à Empresa Mineira de
Comunicação, que estejam consubstanciadas nas análises de viabilidade
econômica e de sustentabilidade financeira feitas pelos órgãos
competentes.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Cultura
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
RQC 1130 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da situação financeiro-orçamentária da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo quanto aos programas e ações, incluindo o custeio da política pública de cultura, realizados pela administração direta e pelas instituições vinculadas e, no que diz respeito à Empresa Mineira de Comunicação, que estejam consubstanciadas nas análises de viabilidade econômica e de sustentabilidade financeira feitas pelos órgãos competentes.
Proposições relacionadas
RQN 1298 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Origem
RQC 1130 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da situação financeiro-orçamentária da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo quanto aos programas e ações, incluindo o custeio da política pública de cultura, realizados pela administração direta e pelas instituições vinculadas e, no que diz respeito à Empresa Mineira de Comunicação, que estejam consubstanciadas nas análises de viabilidade econômica e de sustentabilidade financeira feitas pelos órgãos competentes.
Proposições relacionadas
RQN 1298 de 2023
Indexação
Tramitação
11/05/2023
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/5/2023, pág 57.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/5/2023, pág 57.