RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1302/2023
Requer seja realizada visita ao Presídio Professor Jacy de Assis e à
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, no Município de
Uberlândia, para verificar as condições carcerárias e apurar possíveis
violações de direitos humanos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao Presídio Professor Jacy de Assis e à Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, no Município de Uberlândia, para verificar as condições carcerárias e apurar possíveis violações de direitos humanos.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao Presídio Professor Jacy de Assis e à Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, no Município de Uberlândia, para verificar as condições carcerárias e apurar possíveis violações de direitos humanos.
Indexação
Tramitação
31/05/2023
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Direitos Humanos
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.