PL PROJETO DE LEI 1302/2023
PL 1302/2023
Agora
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Dá denominação à Rodovia LMG-741 no trecho localizado entre o
entroncamento do Anel Viário Airton Sena, no Município de Uberlândia, no
distrito industrial, e o Distrito de Martinésia.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Renato de Freitas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e retificar dados da rodovia.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Renato de Freitas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e retificar dados da rodovia.
Documentos
Tramitação
12/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
06/08/2024
Proposição recebida na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na TCO.
06/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 23.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 23.
09/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 6.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 6.
13/03/2024
Remessa do Ofício 484 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 484 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
12/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
29/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
15/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.