RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1296/2023
Requer seja encaminhado à Presidência do Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que sejam devidamente
apuradas as denúncias contidas em documento elaborado pela advogada
Daniella Ferreira.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que sejam devidamente apuradas as denúncias contidas em documento elaborado pela advogada Daniella Ferreira.
Proposições relacionadas
RQN 1372 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que sejam devidamente apuradas as denúncias contidas em documento elaborado pela advogada Daniella Ferreira.
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RQN 1372 de 2023
Indexação
Tramitação