RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1295/2023
Requer seja encaminhado para a Presidência do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais o "link" com o inteiro teor da 4ª Reunião Extraordinária da
comissão, realizada em 18 4 2023 com a finalidade de debater a atual
situação do sistema prisional no Estado e as inúmeras violações de
direitos humanos nas unidades do Presídio Professor Jacy de Assis e das
Penitenciárias de Três Corações, Francisco Sá, Professor João Pimenta da
Veiga, Deputado Expedito de Faria Tavares e Penitenciária de Formiga,
ocasião em que foram anotadas diversas denúncias relacionadas às
condições dos indivíduos privados de liberdade em várias unidades
prisionais de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado para a Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais o "link" com o inteiro teor da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 18 4 2023 com a finalidade de debater a atual situação do sistema prisional no Estado e as inúmeras violações de direitos humanos nas unidades do Presídio Professor Jacy de Assis e das Penitenciárias de Três Corações, Francisco Sá, Professor João Pimenta da Veiga, Deputado Expedito de Faria Tavares e Penitenciária de Formiga, ocasião em que foram anotadas diversas denúncias relacionadas às condições dos indivíduos privados de liberdade em várias unidades prisionais de Minas Gerais.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado para a Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais o "link" com o inteiro teor da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 18 4 2023 com a finalidade de debater a atual situação do sistema prisional no Estado e as inúmeras violações de direitos humanos nas unidades do Presídio Professor Jacy de Assis e das Penitenciárias de Três Corações, Francisco Sá, Professor João Pimenta da Veiga, Deputado Expedito de Faria Tavares e Penitenciária de Formiga, ocasião em que foram anotadas diversas denúncias relacionadas às condições dos indivíduos privados de liberdade em várias unidades prisionais de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação