RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1294/2023
Requer seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, à Defensoria Pública-Geral de Minas Gerais e à Procuradoria-Geral
de Justiça pedido de providências para que envidem todos os esforços
necessários à realização de um novo mutirão carcerário em Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à Defensoria Pública-Geral de Minas Gerais e à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de providências para que envidem todos os esforços necessários à realização de um novo mutirão carcerário em Minas Gerais.
Proposições relacionadas
RQN 1371 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à Defensoria Pública-Geral de Minas Gerais e à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de providências para que envidem todos os esforços necessários à realização de um novo mutirão carcerário em Minas Gerais.
Proposições relacionadas
RQN 1371 de 2023
Indexação
Tramitação