PL PROJETO DE LEI 1246/2023
PL 1246/2023
Agora
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Institui o Dia Estadual do Imigrante Grego.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
103 a favor
5 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Proposições relacionadas
RQN 7277 de 2024
RQC 8451 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Proposições relacionadas
RQN 7277 de 2024
RQC 8451 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/09/2024
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 10/9/2024. Término: 9/10/2024.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 10/9/2024. Término: 9/10/2024.
07/08/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Imigrante Grego, em atendimento ao Requerimento 7277 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1246 2023. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 36.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Imigrante Grego, em atendimento ao Requerimento 7277 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 1246 2023. Decisão publicada no DL em 9/8/2024, pág 36.
14/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
01/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 100. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 100. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.