RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1241/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações
sobre as ações e os recursos previstos em âmbito estadual, inclusive
aqueles em apoio ou parcerias com os municípios, visando à implementação
das medidas previstas no Projeto de Lei 2218 2020, que institui o
Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do
Espectro Autista no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as ações e os recursos previstos em âmbito estadual, inclusive aqueles em apoio ou parcerias com os municípios, visando à implementação das medidas previstas no Projeto de Lei 2218 2020, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as ações e os recursos previstos em âmbito estadual, inclusive aqueles em apoio ou parcerias com os municípios, visando à implementação das medidas previstas no Projeto de Lei 2218 2020, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado e dá outras providências.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação