RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1206/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais pedido de informações, com urgência, sobre a data em que
serão reativados os postos de atendimento presenciais da Cemig no
Município de Carmo do Cajuru, inconformidade apresentada em ofício da
câmara do município, o que prejudica os consumidores mais vulneráveis,
que necessitam do atendimento presencial, e, em tese, viola o teor dos
arts 6º, inciso X, e 14, ambos do Código de Defesa do Consumidor.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações, com urgência, sobre a data em que serão reativados os postos de atendimento presenciais da Cemig no Município de Carmo do Cajuru, inconformidade apresentada em ofício da câmara do município, o que prejudica os consumidores mais vulneráveis, que necessitam do atendimento presencial, e, em tese, viola o teor dos arts 6º, inciso X, e 14, ambos do Código de Defesa do Consumidor.
Proposições relacionadas
RQN 1420 de 2023
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações, com urgência, sobre a data em que serão reativados os postos de atendimento presenciais da Cemig no Município de Carmo do Cajuru, inconformidade apresentada em ofício da câmara do município, o que prejudica os consumidores mais vulneráveis, que necessitam do atendimento presencial, e, em tese, viola o teor dos arts 6º, inciso X, e 14, ambos do Código de Defesa do Consumidor.
Proposições relacionadas
RQN 1420 de 2023
Indexação
Tramitação