PL PROJETO DE LEI 1120/2023
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos
Produtores Rurais de São João da Mata, com sede no Município de São João
da Mata.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24903 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24903 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2023
Proposição de Lei PRL 25865 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2023
Proposição de Lei PRL 25865 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
17/07/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24903 publicada no Diário do Executivo em 18/7/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24903 publicada no Diário do Executivo em 18/7/2024.
05/07/2024
Ofício 1751 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25865 2024 para sanção. Data do envio: 5/7/2024. Data máxima para sanção: 26/7/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2024, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1751 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25865 2024 para sanção. Data do envio: 5/7/2024. Data máxima para sanção: 26/7/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2024, pág 5.
03/07/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
26/06/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 106.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 106.
25/06/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
25/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
05/06/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Lud Falcão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Lud Falcão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.
03/06/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 31.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 31.
22/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Raul Belém.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relatoria: Dep. Raul Belém.
24/04/2024
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
24/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 71.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 71.
23/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
31/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
10/08/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
08/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.