MSG MENSAGEM 11/2023
Encaminha substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional 71 2021,
que altera os arts 139 e 140 da Constituição do Estado.
Situação atual:
Arquivado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Assunto Encaminha substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional 71 2021, que altera os arts 139 e 140 da Constituição do Estado.
Anexada a
PEC 71 de 2021
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Assunto Encaminha substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional 71 2021, que altera os arts 139 e 140 da Constituição do Estado.
Anexada a
PEC 71 de 2021
Indexação
Documentos
Tramitação
25/04/2023
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.
Arquivo
Arquivada em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexada.