PL PROJETO DE LEI 1077/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Comunicação do Grande
Village, com sede no Município de Montes Claros.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24610 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24610 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Proposição de Lei PRL 25585 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Proposição de Lei PRL 25585 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
22/12/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24610 publicada no Diário do Executivo em 23/12/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24610 publicada no Diário do Executivo em 23/12/2023.
13/12/2023
Ofício 3269 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25585 2023 para sanção. Data do envio: 13/12/2023. Data máxima para sanção: 5/1/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3269 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25585 2023 para sanção. Data do envio: 13/12/2023. Data máxima para sanção: 5/1/2023.
12/12/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
29/11/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Chiara Biondini. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 147.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Chiara Biondini. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 147.
07/11/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
07/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
17/10/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Maria Clara Marra, dep. Rodrigo Lopes, dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Maria Clara Marra, dep. Rodrigo Lopes, dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
28/09/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 49.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/9/2023, pág 49.
14/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
12/09/2023
Proposição recebida na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na TCO.
12/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/9/2023, pág 61.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/9/2023, pág 61.
31/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
04/08/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.