RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1067/2023
RQN 1067/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o atual quadro de efetivo do Sistema
Penitenciário do Estado, especialmente o número de policiais penais
efetivos existente; o número de agentes de segurança penitenciários
efetivos existente; o número de servidores contratados, bem como as
vacâncias apuradas desde a publicação do Edital 2/2021 até a presente
data.
Situação atual:
Anexado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 1056 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o atual quadro de efetivo do Sistema Penitenciário do Estado, especialmente o número de policiais penais efetivos existente; o número de agentes de segurança penitenciários efetivos existente; o número de servidores contratados, bem como as vacâncias apuradas desde a publicação do Edital 2/2021 até a presente data.
Anexada a
RQN 768 de 2023
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o atual quadro de efetivo do Sistema Penitenciário do Estado, especialmente o número de policiais penais efetivos existente; o número de agentes de segurança penitenciários efetivos existente; o número de servidores contratados, bem como as vacâncias apuradas desde a publicação do Edital 2/2021 até a presente data.
Anexada a
Indexação
Tramitação
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 47. Anexado ao Requerimento 768 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 47. Anexado ao Requerimento 768 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.