RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1066/2023
Requer seja encaminhado aos membros do Comitê de Orçamentos e Finanças -
Cofin - e, especialmente, à Secretária de Planejamento e Gestão, pedido
de informações sobre a viabilidade de uma terceira turma do Curso de
Formação Técnico Profissional antes da homologação do concurso público
regido pelo Edital Sejusp 2/2021, contemplando, assim, todos os
candidatos excedentes no certame.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 1055 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado aos membros do Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - e, especialmente, à Secretária de Planejamento e Gestão, pedido de informações sobre a viabilidade de uma terceira turma do Curso de Formação Técnico Profissional antes da homologação do concurso público regido pelo Edital Sejusp 2/2021, contemplando, assim, todos os candidatos excedentes no certame.
Proposições anexadas
RQN 1265 de 2023
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, de Fazenda, de Governo e ao secretário-geral do Estado, membros do Comitê de Orçamento e Finanças – Cofin –, pedido de informações sobre a viabilidade da criação de uma terceira turma para o Curso de Formação Técnico-Profissional do concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais regido pelo Edital Sejusp nº 2/2021, antes de sua homologação, incluindo todos os candidatos aprovados como excedentes no referido certame.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Origem
RQC 1055 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado aos membros do Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - e, especialmente, à Secretária de Planejamento e Gestão, pedido de informações sobre a viabilidade de uma terceira turma do Curso de Formação Técnico Profissional antes da homologação do concurso público regido pelo Edital Sejusp 2/2021, contemplando, assim, todos os candidatos excedentes no certame.
Proposições anexadas
RQN 1265 de 2023
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, de Fazenda, de Governo e ao secretário-geral do Estado, membros do Comitê de Orçamento e Finanças – Cofin –, pedido de informações sobre a viabilidade da criação de uma terceira turma para o Curso de Formação Técnico-Profissional do concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais regido pelo Edital Sejusp nº 2/2021, antes de sua homologação, incluindo todos os candidatos aprovados como excedentes no referido certame.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 9.
19/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 9.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 9.
24/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 81.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 81.
24/08/2023
Ofício da Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 81.
Plenário
Ofício da Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 81.
12/07/2023
Remessa do Ofício 1547 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG; Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais e Presidente do Cofin, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1547 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG; Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais e Presidente do Cofin, Belo Horizonte - MG.
12/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 40.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 40.
10/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 56.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 56.
26/04/2023
RQN 1265 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/4/2023, pág 7.
Plenário
RQN 1265 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/4/2023, pág 7.
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 47. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/4/2023.