RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1066/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências com vistas a promover campanha nas escolas estaduais e nas
superintendências regionais de ensino e criar grupos de trabalho nas
comunidades escolares para monitoramento das redes sociais e para o envio
de denúncias sobre conteúdos de apologia à violência e ameaças às escolas
ou alunos publicados na internet ao Ministério da Justiça, uma vez que o
citado ministério exigirá que as plataformas criem canais abertos e ágeis
para atendimento de solicitações oriundas de autoridades competentes para
retirada imediata do conteúdo.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas a promover campanha nas escolas estaduais e nas superintendências regionais de ensino e criar grupos de trabalho nas comunidades escolares para monitoramento das redes sociais e para o envio de denúncias sobre conteúdos de apologia à violência e ameaças às escolas ou alunos publicados na internet ao Ministério da Justiça, uma vez que o citado ministério exigirá que as plataformas criem canais abertos e ágeis para atendimento de solicitações oriundas de autoridades competentes para retirada imediata do conteúdo.
Proposições relacionadas
RQN 1072 de 2023
RQN 1068 de 2023
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências com vistas a promover campanha nas escolas estaduais e nas superintendências regionais de ensino e criar grupos de trabalho nas comunidades escolares para monitoramento das redes sociais e para o envio de denúncias sobre conteúdos de apologia à violência e ameaças às escolas ou alunos publicados na internet ao Ministério da Justiça, uma vez que o citado ministério exigirá que as plataformas criem canais abertos e ágeis para atendimento de solicitações oriundas de autoridades competentes para retirada imediata do conteúdo.
Proposições relacionadas
RQN 1072 de 2023
RQN 1068 de 2023
Indexação
Tramitação