RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1056/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o atual quadro de efetivo do Sistema
Penitenciário do Estado, especialmente o número de policiais penais
efetivos existente; o número de agentes de segurança penitenciários
efetivos existente; o número de servidores contratados, bem como as
vacâncias apuradas desde a publicação do Edital 2/2021 até a presente
data.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o atual quadro de efetivo do Sistema Penitenciário do Estado, especialmente o número de policiais penais efetivos existente; o número de agentes de segurança penitenciários efetivos existente; o número de servidores contratados, bem como as vacâncias apuradas desde a publicação do Edital 2/2021 até a presente data.
Proposições relacionadas RQN 1067 de 2023
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o atual quadro de efetivo do Sistema Penitenciário do Estado, especialmente o número de policiais penais efetivos existente; o número de agentes de segurança penitenciários efetivos existente; o número de servidores contratados, bem como as vacâncias apuradas desde a publicação do Edital 2/2021 até a presente data.
Proposições relacionadas RQN 1067 de 2023
Indexação
Tramitação