PL PROJETO DE LEI 1032/2023
Dá denominação à Rodovia LMG-680, no trecho localizado entre os
Municípios de Brasilândia e Paracatu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24890 2024 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24890 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2023
Proposição de Lei PRL 25841 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Alysson Paolinelli.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e identificar corretamente a localização do próprio público.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2023
Proposição de Lei PRL 25841 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Alysson Paolinelli.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e identificar corretamente a localização do próprio público.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/07/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24890 publicada no Diário do Executivo em 10/7/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24890 publicada no Diário do Executivo em 10/7/2024.
19/06/2024
Ofício 1529 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25841 2024 para sanção. Data do envio: 19/6/2024. Data máxima para sanção: 10/7/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 20/6/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1529 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25841 2024 para sanção. Data do envio: 19/6/2024. Data máxima para sanção: 10/7/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 20/6/2024, pág 1.
18/06/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
05/06/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 160.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 160.
29/05/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
29/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/05/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Charles Santos, Dep. Maria Clara Marra, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 64.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Charles Santos, Dep. Maria Clara Marra, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/5/2024, pág 64.
23/04/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 3/5/2024, pág 6.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 3/5/2024, pág 6.
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
12/03/2024
Proposição recebida na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na TCO.
12/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2024, pág 39.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2024, pág 39.
21/11/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/11/2023, pág 17.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/11/2023, pág 17.
21/11/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
08/11/2023
Remessa do Ofício 2871 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2871 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
07/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído) Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído) Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
31/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
10/07/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
06/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.