RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1030/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Juatuba pedido de
informações sobre a doação de uma área de 325.000m², que corresponde a
parte do território da Serra do Elefante, à empresa Ecomining América
Ltda., que tem como principal atividade econômica a extração de minério
de ferro, elucidando-se a motivação do projeto de doação e encaminhando-
se a esta Casa os documentos referentes ao Projeto de Lei 12 2023, de
autoria do prefeito municipal de Juatuba, que efetiva a referida doação.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Juatuba pedido de informações sobre a doação de uma área de 325.000m², que corresponde a parte do território da Serra do Elefante, à empresa Ecomining América Ltda., que tem como principal atividade econômica a extração de minério de ferro, elucidando-se a motivação do projeto de doação e encaminhando- se a esta Casa os documentos referentes ao Projeto de Lei 12 2023, de autoria do prefeito municipal de Juatuba, que efetiva a referida doação.
Proposições relacionadas
RQN 1499 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Juatuba pedido de informações sobre a doação de uma área de 325.000m², que corresponde a parte do território da Serra do Elefante, à empresa Ecomining América Ltda., que tem como principal atividade econômica a extração de minério de ferro, elucidando-se a motivação do projeto de doação e encaminhando- se a esta Casa os documentos referentes ao Projeto de Lei 12 2023, de autoria do prefeito municipal de Juatuba, que efetiva a referida doação.
Proposições relacionadas
RQN 1499 de 2023
Indexação
Tramitação