RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1029/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Juatuba pedido de
informações acerca da pretensão de doar uma área de 325 mil metros
quadrados à empresa Ecomining América Ltda., que tem como principal
atividade econômica a extração de minério de ferro, doação consolidada
por meio do Projeto de Lei 12 2023, de área que corresponde ao
território de entorno da Serra do Elefante, patrimônio ambiental e
imaterial, de amplo potencial de geração de emprego e renda por vias do
turismo ecológico.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Juatuba pedido de informações acerca da pretensão de doar uma área de 325 mil metros quadrados à empresa Ecomining América Ltda., que tem como principal atividade econômica a extração de minério de ferro, doação consolidada por meio do Projeto de Lei 12 2023, de área que corresponde ao território de entorno da Serra do Elefante, patrimônio ambiental e imaterial, de amplo potencial de geração de emprego e renda por vias do turismo ecológico.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Juatuba pedido de informações acerca da pretensão de doar uma área de 325 mil metros quadrados à empresa Ecomining América Ltda., que tem como principal atividade econômica a extração de minério de ferro, doação consolidada por meio do Projeto de Lei 12 2023, de área que corresponde ao território de entorno da Serra do Elefante, patrimônio ambiental e imaterial, de amplo potencial de geração de emprego e renda por vias do turismo ecológico.
Indexação
Tramitação