PL PROJETO DE LEI 1025/2023
PL 1025/2023
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Altera o art 1º da Lei 21040, de 23 de dezembro de 2013, que declara
de utilidade Pública a Comunidade São Caetano Futebol Clube, com sede no
Município de Bom Sucesso. (Altera artigo 1º, corrigindo nome de
entidade.)
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
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0 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
31/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
10/07/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
06/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.