RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1021/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- Seplag - pedido de providências para ampliação do número de servidores
na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, tendo em vista o reduzido
número de servidores incumbidos da gestão e do apoio aos atores do setor
cultural em relação à Lei Complementar Federal 195, de 2022 - Lei
Paulo Gustavo.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para ampliação do número de servidores na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, tendo em vista o reduzido número de servidores incumbidos da gestão e do apoio aos atores do setor cultural em relação à Lei Complementar Federal 195, de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para ampliação do número de servidores na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, tendo em vista o reduzido número de servidores incumbidos da gestão e do apoio aos atores do setor cultural em relação à Lei Complementar Federal 195, de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação