OFI OFÍCIO 10/2023
Comunica que o inteiro teor do parecer prévio sobre o Balanço Geral do
Estado, exercício de 2020, foi disponibilizado no "Diário Oficial de
Contas" do dia 7/2/2023.
Situação atual:
Anexado
Tribunal de Contas
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Assunto Comunica que o inteiro teor do parecer prévio sobre o Balanço Geral do Estado, exercício de 2020, foi disponibilizado no "Diário Oficial de Contas" do dia 7/2/2023.
Anexada a
MSG 124 de 2021
Indexação
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Assunto Comunica que o inteiro teor do parecer prévio sobre o Balanço Geral do Estado, exercício de 2020, foi disponibilizado no "Diário Oficial de Contas" do dia 7/2/2023.
Anexada a
MSG 124 de 2021
Indexação
Documentos
Tramitação
27/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 53. Anexe-se à MSG 124 2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 53. Anexe-se à MSG 124 2021.