OFI OFÍCIO 920/2022
Encaminha sugestão de substitutivo ao Projeto de Lei 4000 2022.
Situação atual:
Arquivado
Tribunal de Justiça
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Encaminha sugestão de substitutivo ao Projeto de Lei 4000 2022.
Anexada a
PL 4000 de 2022
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Cálculo, Cobrança, Pagamento, Despesas Processuais, Recolhimento, Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ).
Assunto geral Cartório
Tributo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2022
Assunto Encaminha sugestão de substitutivo ao Projeto de Lei 4000 2022.
Anexada a
PL 4000 de 2022
Resumo Encaminhamento, Substitutivo, Projeto de Lei, Alteração, Lei Estadual, Cálculo, Cobrança, Pagamento, Despesas Processuais, Recolhimento, Taxa de Fiscalização Judiciária (TFJ).
Assunto geral Cartório
Tributo
Documentos
Tramitação
04/04/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
15/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PL 4000 2022. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 2.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Anexe-se ao PL 4000 2022. Publicado no DL em 17/12/2022, pág 2.