PL PROJETO DE LEI 4092/2022
Declara de utilidade pública a Associação Força do Bem de Durandé.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25050 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25050 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2022
Proposição de Lei PRL 26008 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2022
Proposição de Lei PRL 26008 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/12/2024
Proposição de lei promulgada. Lei 25050 2024 publicada no DL em 13/12/2024, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25050 2024 publicada no DL em 13/12/2024, pág 2.
14/11/2024
Ofício 2697 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26008 2024 para sanção. Data do envio: 14/11/2024. Data máxima para sanção: 9/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 15/11/2024, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2697 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26008 2024 para sanção. Data do envio: 14/11/2024. Data máxima para sanção: 9/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 15/11/2024, pág 2.
06/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 115.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 115.
23/10/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
23/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
09/10/2024
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Cristiano Silveira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 14. Errata publicada no DL em 31/10/2024, pág 89, retificando a comunicação de aprovação da proposição.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Cristiano Silveira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 14. Errata publicada no DL em 31/10/2024, pág 89, retificando a comunicação de aprovação da proposição.
27/08/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 3/9/2024, pág 32.
Comissão de Direitos Humanos
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 3/9/2024, pág 32.
29/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão (redistribuído).
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão (redistribuído).
18/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Caporezzo (proposição redistribuída).
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Caporezzo (proposição redistribuída).
05/12/2023
Proposição recebida na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na DHU.
05/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2023, pág 205.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2023, pág 205.
05/10/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
09/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
13/12/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
07/12/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2022, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2022, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.