PL PROJETO DE LEI 4043/2022
Declara de utilidade pública a Associação Fonte da Vida, com sede no
Município de Santo Antônio do Monte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24346 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24346 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Proposição de Lei PRL 25306 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santo Antônio do Monte.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2022
Proposição de Lei PRL 25306 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santo Antônio do Monte.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/06/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24346 publicada no Diário do Executivo em 3/6/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24346 publicada no Diário do Executivo em 3/6/2023.
11/05/2023
Ofício 770 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25306 2023 para sanção. Data do envio: 15/5/2023. Data máxima para sanção: 5/6/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/5/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 770 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25306 2023 para sanção. Data do envio: 15/5/2023. Data máxima para sanção: 5/6/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/5/2023, pág 1.
11/05/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
03/05/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 90.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 90.
26/04/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
26/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
13/04/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.
03/04/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 109.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 109.
30/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
14/03/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 23.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/3/2023, pág 23.
09/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
11/11/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/11/2022
Ofício do deputado Professor Wendel Mesquita encaminhando documentação necessária à tramitação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 2.
Plenário
Ofício do deputado Professor Wendel Mesquita encaminhando documentação necessária à tramitação do projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 2.
09/11/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2022, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.