PL PROJETO DE LEI 4021/2022
PL 4021/2022
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Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da
Comunidade de Lagoa Dourada, com sede no Município de Lagoa Dourada.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
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Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2022
Proposições relacionadas
RQN 794 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lagoa Dourada.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2022
Proposições relacionadas
RQN 794 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Lagoa Dourada.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
19/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
11/04/2023
Requerimento do Dep. Thiago Cota solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
Plenário
Requerimento do Dep. Thiago Cota solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
31/10/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
27/10/2022
Ofício do deputado Glaycon Franco, em que requer seja anexada ao projeto de lei a documentação que encaminha. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 2.
Plenário
Ofício do deputado Glaycon Franco, em que requer seja anexada ao projeto de lei a documentação que encaminha. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 2.
27/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 4... Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2022, pág 4... Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.