PL PROJETO DE LEI 4013/2022
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais de Poções II, com sede no Município de Monte Azul.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Azul.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Azul.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
20/10/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
18/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2022, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2022, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.