PL PROJETO DE LEI 3982/2022
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores do Café da
Região Vulcânica, com sede no Município de Poços de Caldas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24324 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24324 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Proposição de Lei PRL 25285 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Poços de Caldas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Proposição de Lei PRL 25285 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Poços de Caldas.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/05/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24324 publicada no Diário do Executivo em 17/5/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24324 publicada no Diário do Executivo em 17/5/2023.
28/04/2023
Ofício 557 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25285 2023 para sanção. Data do envio: 28/4/2023. Data máxima para sanção: 22/5/2023. Proposição de lei publicada no DL em 29/4/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 557 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25285 2023 para sanção. Data do envio: 28/4/2023. Data máxima para sanção: 22/5/2023. Proposição de lei publicada no DL em 29/4/2023, pág 1.
26/04/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
19/04/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 89.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 89.
13/04/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
13/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
29/03/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Lud Falcão, Dep. Marli Ribeiro, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/4/2023, pág 52.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Lud Falcão, Dep. Marli Ribeiro, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/4/2023, pág 52.
20/03/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/3/2023, pág 12.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/3/2023, pág 12.
16/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
07/03/2023
Recebido na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Recebido na AAG.
07/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2023, pág 14.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2023, pág 14.
06/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
06/10/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
04/10/2022
Ofício do o deputado Cássio Soares, encaminhando documentação para ser juntada ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 40.
Plenário
Ofício do o deputado Cássio Soares, encaminhando documentação para ser juntada ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 40.
04/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 99. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 99. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.