PL PROJETO DE LEI 3981/2022
Dá denominação à ponte sobre o Rio Piracicaba, localizada na Rodovia MG-
123, no Município de Rio Piracicaba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24550 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24550 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Proposição de Lei PRL 25509 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Ponte Antônio Cota.
Indexação
Resumo Denominação, Ponte, Município, Rio Piracicaba.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Proposição de Lei PRL 25509 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Ponte Antônio Cota.
Indexação
Resumo Denominação, Ponte, Município, Rio Piracicaba.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/11/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24550 publicada no Diário do Executivo em 11/11/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24550 publicada no Diário do Executivo em 11/11/2023.
18/10/2023
Ofício 2635 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25509 2023 para sanção. Data do envio: 18/10/2023. Data máxima para sanção: 13/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 19/10/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2635 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25509 2023 para sanção. Data do envio: 18/10/2023. Data máxima para sanção: 13/11/2023. Proposição de lei publicada no DL em 19/10/2023, pág 2.
17/10/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
27/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 138.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 138.
20/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
12/09/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Thiago Cota, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 68.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Thiago Cota, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 68.
06/09/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/9/2023, pág 8.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/9/2023, pág 8.
24/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
22/08/2023
Proposição recebida na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na TCO.
22/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2023, pág 30.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2023, pág 30.
16/06/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
15/06/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 42.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 42.
08/03/2023
Remessa do Ofício 28 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 28 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
07/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
06/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
06/10/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
04/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 99. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 99. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.