PL PROJETO DE LEI 3978/2022
PL 3978/2022
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Parque das
Águas de São Lourenço.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Parque Estadual, Estância Hidromineral, Município, São Lourenço.
Assunto geral Esporte e Lazer
Patrimônio Cultural
Recurso Hídrico
Turismo
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Parque Estadual, Estância Hidromineral, Município, São Lourenço.
Assunto geral Esporte e Lazer
Patrimônio Cultural
Recurso Hídrico
Turismo
Documentos
Tramitação
10/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
06/10/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
04/10/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 96. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 96. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.