PL PROJETO DE LEI 3854/2022
PL 3854/2022
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Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do estado o Conjunto
Arquitetônico da Penitenciária José Maria Alkimin, no Município de
Ribeirão das Neves.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
1 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Histórico, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Arquitetura, Estabelecimento Penal, Município, Ribeirão das Neves. Substitutivo nº 1: promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e inclui embasamento legal.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Declaração, Patrimônio Histórico, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Arquitetura, Estabelecimento Penal, Município, Ribeirão das Neves. Substitutivo nº 1: promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e inclui embasamento legal.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
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Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
04/09/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 62.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Ricardo Campos. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 62.
28/08/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
28/08/2024
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Cristiano Silveira (PT) Doorgal Andrada (PRD) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Jorge Ali (PSB) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Marli Ribeiro (PL) Marquinho Lemos (PT) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) – Registraram “não”: Caporezzo (PL) Chiara Biondini (PP) Eduardo Azevedo (PL) Sargento Rodrigues (PL) 36 votos a favor, 4 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 29/8/2024, pág 42. À Comissão de Cultura.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Cristiano Silveira (PT) Doorgal Andrada (PRD) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Jorge Ali (PSB) Duarte Bechir (PSD) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Marli Ribeiro (PL) Marquinho Lemos (PT) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) – Registraram “não”: Caporezzo (PL) Chiara Biondini (PP) Eduardo Azevedo (PL) Sargento Rodrigues (PL) 36 votos a favor, 4 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 29/8/2024, pág 42. À Comissão de Cultura.
21/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 108.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 108.
24/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
23/05/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
23/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/5/2023, pág 45.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/5/2023, pág 45.
16/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
31/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
11/08/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
04/08/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
02/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.