PL PROJETO DE LEI 3790/2022
Declara de utilidade pública a Associação Flores do Carmo Tecelagem
Artesanal, com sede no Município de Itabira.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24489 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24489 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2022
Proposição de Lei PRL 25457 2023
Proposições relacionadas
RQN 1046 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2022
Proposição de Lei PRL 25457 2023
Proposições relacionadas
RQN 1046 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/10/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24489 publicada no Diário do Executivo em 10/10/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24489 publicada no Diário do Executivo em 10/10/2023.
21/09/2023
Ofício 2367 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25457 2023 para sanção. Data do envio: 21/9/2023. Data máxima para sanção: 16/10/2023. Proposição de Lei publicada no DL em 22/9/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2367 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25457 2023 para sanção. Data do envio: 21/9/2023. Data máxima para sanção: 16/10/2023. Proposição de Lei publicada no DL em 22/9/2023, pág 1.
20/09/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
13/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 133.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 133.
11/09/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
11/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
29/08/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/9/2023, pag 130.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/9/2023, pag 130.
28/08/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/8/2023, pág 18.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/8/2023, pág 18.
10/07/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
21/06/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
21/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 83.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 83.
20/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Laviola.
16/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
04/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
02/05/2023
Requerimento da Dep. Chiara Biondini solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
Plenário
Requerimento da Dep. Chiara Biondini solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
20/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
09/06/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
07/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.