PL PROJETO DE LEI 3760/2022
Declara de utilidade pública o Flamengo Futebol Clube, com sede no
Município de Cataguases.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24275 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24275 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2022
Proposição de Lei PRL 25234 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cataguases.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2022
Proposição de Lei PRL 25234 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cataguases.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/03/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24275 publicada no Diário do Executivo em 1/4/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24275 publicada no Diário do Executivo em 1/4/2023.
14/03/2023
Ofício 43 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25234 2023 para sanção. Data do envio: 15/3/2023. Data máxima para sanção: 5/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 43 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25234 2023 para sanção. Data do envio: 15/3/2023. Data máxima para sanção: 5/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2023, pág 1.
14/03/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
27/12/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 89.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 89.
29/11/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
29/11/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
10/11/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 22.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/11/2022, pág 22.
05/10/2022
Turno único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 157.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/10/2022, pág 157.
13/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
12/07/2022
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
12/07/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2022, pág 42.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2022, pág 42.
08/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
02/06/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
31/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2022, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.