PL PROJETO DE LEI 3745/2022
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Esperança, com sede
no Município de Perdões.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24345 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24345 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Proposição de Lei PRL 25305 2023
Proposições relacionadas
RQN 921 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Perdões.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Proposição de Lei PRL 25305 2023
Proposições relacionadas
RQN 921 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Perdões.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/06/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24345 publicada no Diário do Executivo em 3/6/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24345 publicada no Diário do Executivo em 3/6/2023.
15/05/2023
Ofício 770 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25305 2023 para sanção. Data do envio: 15/5/2023. Data máxima para sanção: 5/6/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/5/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 770 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25305 2023 para sanção. Data do envio: 15/5/2023. Data máxima para sanção: 5/6/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/5/2023, pág 1.
11/05/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
19/04/2023
Requerimento do Dep. Tadeu Martins Leite solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 21/4/2023, pág 88.
Plenário
Requerimento do Dep. Tadeu Martins Leite solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 21/4/2023, pág 88.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
09/11/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 15.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 15.
11/10/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
11/10/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
17/08/2022
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/10/2022, pág 153.
21/06/2022
Turno único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 22/6/2022, pág 25.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 22/6/2022, pág 25.
09/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
07/06/2022
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
07/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/6/2022, pág 41.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/6/2022, pág 41.
30/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
26/05/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
24/05/2022
Ofício do Sr deputado Sávio Sousa Cruz solicitando a juntada do ¿Nada Consta¿ expedido pela Gerência-Geral de Documentação e Informação desta Casa aos autos do Projeto de Lei, para que produza seus efeitos regimentais. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 13.
Plenário
Ofício do Sr deputado Sávio Sousa Cruz solicitando a juntada do ¿Nada Consta¿ expedido pela Gerência-Geral de Documentação e Informação desta Casa aos autos do Projeto de Lei, para que produza seus efeitos regimentais. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 13.
24/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.