PL PROJETO DE LEI 3728/2022
Declara de utilidade pública a Associação ABC de Mãos Dadas para Vencer,
com sede no Município de Capim Branco. (Alterado pela emenda 1: Projeto
ABC de Mãos Dadas para Vencer.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24454 2023 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24454 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Proposição de Lei PRL 25406 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige o nome da entidade para: Projeto ABC de Mãos Dadas para Vencer.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2022
Proposição de Lei PRL 25406 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda 1: Corrige o nome da entidade para: Projeto ABC de Mãos Dadas para Vencer.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/09/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24454 publicada no Diário do Executivo em 23/9/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24454 publicada no Diário do Executivo em 23/9/2023.
31/08/2023
Ofício 2161 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25406 2023 para sanção. Data do envio: 31/8/2023. Data máxima para sanção: 25/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 1/9/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2161 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25406 2023 para sanção. Data do envio: 31/8/2023. Data máxima para sanção: 25/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 1/9/2023, pág 1.
23/08/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 179.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 179.
18/07/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
18/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
06/07/2023
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Projeto de Lei: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Projeto de Lei: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Delegado Christiano Xavier, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 111.
05/07/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 60.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 60.
29/06/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
06/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
23/05/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
23/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/5/2023, pág 20.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/5/2023, pág 20.
16/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
30/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
20/05/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
18/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.