PL PROJETO DE LEI 3696/2022
Declara de utilidade pública a Associação de Preservação das Águas e
Meio Ambiente de Mandassaia - Apamam - , com sede no Município de Leme do
Prado.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24281 2023 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24281 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2022
Proposição de Lei PRL 25240 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Leme do Prado. Emenda 1: Revogação, Lei Estadual, Utilidade Pública, Entidade, Município, José Gonçalves de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2022
Proposição de Lei PRL 25240 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Leme do Prado. Emenda 1: Revogação, Lei Estadual, Utilidade Pública, Entidade, Município, José Gonçalves de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/04/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24281 publicada no Diário do Executivo em 4/4/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24281 publicada no Diário do Executivo em 4/4/2023.
15/03/2023
Ofício 57 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25240 2023 para sanção. Data do envio: 15/3/2023. Data máxima para sanção: 5/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2023, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 57 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25240 2023 para sanção. Data do envio: 15/3/2023. Data máxima para sanção: 5/4/2023. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2023, pág 3.
15/03/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
27/12/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 88.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 88.
16/12/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
16/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
06/12/2022
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Gil Pereira, dep. Noraldino Júnior. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Gil Pereira, dep. Noraldino Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Gil Pereira, dep. Noraldino Júnior. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Gil Pereira, dep. Noraldino Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2022, pág 16.
15/06/2022
Turno único. Relator: Dep. Osvaldo Lopes. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 17/11/2022, pág 12.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relator: Dep. Osvaldo Lopes. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 17/11/2022, pág 12.
13/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Osvaldo Lopes.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Osvaldo Lopes.
31/05/2022
Recebido na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recebido na MAD.
31/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2022, pág 96.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2022, pág 96.
09/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
06/05/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
04/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2022, pág 72. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2022, pág 72. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.