PL PROJETO DE LEI 3685/2022
Dá denominação à Rodovia LMG-679, no trecho que liga a BR-365 à sede
do Município de Claro dos Poções.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25030 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25030 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2022
Proposição de Lei PRL 25991 2024
Proposições relacionadas
RQN 4858 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Alfeu Gonçalves de Quadros Neto.
Indexação
Resumo Denomina a Rodovia Alfeu de Quadros Neto a Rodovia LMG-679, no trecho que liga a BR-365 à sede do município de Claro dos Poções. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2022
Proposição de Lei PRL 25991 2024
Proposições relacionadas
RQN 4858 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Alfeu Gonçalves de Quadros Neto.
Indexação
Resumo Denomina a Rodovia Alfeu de Quadros Neto a Rodovia LMG-679, no trecho que liga a BR-365 à sede do município de Claro dos Poções. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/11/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 25030 publicada no Diário do Executivo em 13/11/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 25030 publicada no Diário do Executivo em 13/11/2024.
31/10/2024
Ofício 2496 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25991 2024 para sanção. Data do envio: 31/10/2024. Data máxima para sanção: 25/11/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 1/11/2024, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2496 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25991 2024 para sanção. Data do envio: 31/10/2024. Data máxima para sanção: 25/11/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 1/11/2024, pág 2.
29/10/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
16/10/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 267.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 267.
10/09/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
10/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/08/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Charles Santos, Dep. Thiago Cota, Dep. Zé Laviola. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Charles Santos, Dep. Thiago Cota, Dep. Zé Laviola. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
13/08/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 14/8/2024, pág 22.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 14/8/2024, pág 22.
04/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
28/05/2024
Proposição recebida na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na TCO.
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2024, pág 48.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2024, pág 48.
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
09/02/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
08/02/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 142.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 142.
12/12/2023
Requerimento do Dep. Zé Guilheme solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 14/12/2023, pág 95.
Plenário
Requerimento do Dep. Zé Guilheme solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 14/12/2023, pág 95.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
01/06/2022
Remessa do Ofício 1173 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1173 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
31/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
16/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
05/05/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
03/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2022, pág 24. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.