PL PROJETO DE LEI 3658/2022
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2022
Origem
MSG 193 de 2022
Proposições relacionadas
PL 3619 de 2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU ECT.
Resumo Art. 1º-4º: Criação, Organização Administrativa, Competência, Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (CONECIT), Subordinação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Art. 5º - Composição, Secretário-Geral, Secretaria-Geral (SG), Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Presidente, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Representante, Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Sociedade Civil. Art. 19: Revogação: I - Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Autorização, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Doação, Instituição Pública, Equipamento, Projeto, Pesquisa Científica. II - Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Previsão, Retorno, Equipamento, Projeto, Pesquisa Científica, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Instituição Pública. III - Revogação, Lei Delegada, Organização Administrativa, Objetivo, Competência, Composição, Órgão Colegiado, Órgão Consultivo, Órgão Deliberativo, Assessoramento Superior, Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (CONECIT).
Assunto geral Ciência e Tecnologia
Conselho Estadual
Organização Administrativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2022
Origem
MSG 193 de 2022
Proposições relacionadas
PL 3619 de 2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU ECT.
Resumo Art. 1º-4º: Criação, Organização Administrativa, Competência, Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (CONECIT), Subordinação, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Art. 5º - Composição, Secretário-Geral, Secretaria-Geral (SG), Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Presidente, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Representante, Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Sociedade Civil. Art. 19: Revogação: I - Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Autorização, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Doação, Instituição Pública, Equipamento, Projeto, Pesquisa Científica. II - Revogação, Dispositivos, Lei Estadual, Previsão, Retorno, Equipamento, Projeto, Pesquisa Científica, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Instituição Pública. III - Revogação, Lei Delegada, Organização Administrativa, Objetivo, Competência, Composição, Órgão Colegiado, Órgão Consultivo, Órgão Deliberativo, Assessoramento Superior, Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (CONECIT).
Assunto geral Ciência e Tecnologia
Conselho Estadual
Organização Administrativa
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3619 2022, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 46.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 3619 2022, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 46.
31/01/2023
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA (ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO).
12/05/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
10/05/2022
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 3619 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 45.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 3619 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 45.
10/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2022, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça, e de Administração Pública e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2022, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça, e de Administração Pública e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.