PL PROJETO DE LEI 3652/2022
PL 3652/2022
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Declara de utilidade pública o Conselho Municipal de Segurança Pública
de Rodeiro, com sede no Município de Rodeiro.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2022
Proposições relacionadas
RQN 2529 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rodeiro.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2022
Proposições relacionadas
RQN 2529 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rodeiro.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
31/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
11/07/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
06/07/2023
Requerimento do Dep. Bartô solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
Plenário
Requerimento do Dep. Bartô solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 57.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
17/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
02/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
28/04/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
26/04/2022
Ofício do Sr deputado Bartô, encaminhando documento necessário à tramitação do Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 8.
Plenário
Ofício do Sr deputado Bartô, encaminhando documento necessário à tramitação do Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 8.
26/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2022, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação.