PL PROJETO DE LEI 3617/2022
Declara de utilidade pública a Promoção Humana, com sede no Município
de Perdões.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24198 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24198 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Proposição de Lei PRL 25158 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Perdões.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Proposição de Lei PRL 25158 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Perdões.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24198 publicada no Diário do Executivo em 30/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24198 publicada no Diário do Executivo em 30/6/2022.
23/06/2022
Ofício 1327 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25158 2022 para sanção. Data do envio: 23/6/2022. Data máxima para sanção: 14/7/2022. Proposição de lei publicada no DL em 25/6/2022, pág 16.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1327 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25158 2022 para sanção. Data do envio: 23/6/2022. Data máxima para sanção: 14/7/2022. Proposição de lei publicada no DL em 25/6/2022, pág 16.
22/06/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
08/06/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 90.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 90.
01/06/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
01/06/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/05/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, dep. João Magalhães, dep. Marquinho Lemos. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2022, pág 56.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, dep. João Magalhães, dep. Marquinho Lemos. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2022, pág 56.
18/05/2022
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2022, pág 16.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2022, pág 16.
12/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
12/05/2022
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
10/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 26.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 26.
11/04/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
07/04/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
05/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.