PL PROJETO DE LEI 3615/2022
Declara de utilidade pública a Associação e Comunidade de Adoração e
Serviço ao Santíssimo Sacramento - Acasss -, com sede no Município de
Caratinga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24523 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24523 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Proposição de Lei PRL 25481 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caratinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Proposição de Lei PRL 25481 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Caratinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/10/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24523 publicada no Diário do Executivo em 20/10/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24523 publicada no Diário do Executivo em 20/10/2023.
29/09/2023
Ofício 2460 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25481 2023 para sanção. Data do envio: 29/9/2023. Data máxima para sanção: 24/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 30/9/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2460 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25481 2023 para sanção. Data do envio: 29/9/2023. Data máxima para sanção: 24/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 30/9/2023, pág 2.
13/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 131.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 131.
30/08/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
10/08/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Rodrigo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Rodrigo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
12/07/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 127.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 127.
05/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier.
13/06/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
13/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/6/2023, pág 18.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/6/2023, pág 18.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
29/03/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/04/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
07/04/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
05/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.