PL PROJETO DE LEI 3556/2022
Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos de Felício dos
Santos - Artfel -, com sede no Município de Felício dos Santos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24286 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24286 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2022
Proposição de Lei PRL 25252 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Felício dos Santos.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2022
Proposição de Lei PRL 25252 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Felício dos Santos.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
04/04/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24286 publicada no Diário do Executivo em 5/4/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24286 publicada no Diário do Executivo em 5/4/2023.
23/03/2023
Ofício 201 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25252 2023 para sanção. Data do envio: 23/3/2023. Data máxima para sanção: 17/4/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 201 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25252 2023 para sanção. Data do envio: 23/3/2023. Data máxima para sanção: 17/4/2023.
22/03/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
27/12/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 87.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 87.
07/12/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
07/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
09/11/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Mauro Tramonte, dep. Sávio Souza Cruz. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 02/12/2022, pág 18.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Mauro Tramonte, dep. Sávio Souza Cruz. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 02/12/2022, pág 18.
15/06/2022
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/10/2022, pág 17.
Comissão de Cultura
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/10/2022, pág 17.
19/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
19/05/2022
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
10/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 25.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 25.
21/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
11/03/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2022, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2022, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.