PL PROJETO DE LEI 3540/2022
PL 3540/2022
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Dia do Comitê das Bacias Hidrográficas no Estado de Minas
Gerais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Comitê, Bacia Hidrográfica, Objetivo, Debate, Preservação, Recurso Hídrico, Observação, Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA).
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Comitê, Bacia Hidrográfica, Objetivo, Debate, Preservação, Recurso Hídrico, Observação, Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA).
Documentos
Tramitação
27/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
24/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
10/03/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
08/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.