PL PROJETO DE LEI 3498/2022
Declara de utilidade pública a Escola de Judô de São Gonçalo do
Sapucaí, com sede no Município de São Gonçalo do Sapucaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24250 2022 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24250 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2022
Proposição de Lei PRL 25213 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Município, Entidade, São Gonçalo do Sapucaí.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2022
Proposição de Lei PRL 25213 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Município, Entidade, São Gonçalo do Sapucaí.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/12/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24250 publicada no DL em 13/12/2022, pág 3.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24250 publicada no DL em 13/12/2022, pág 3.
11/11/2022
Ofício 1840 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25213 2022 para sanção. Data do envio: 11/11/2022. Data máxima para sanção: 6/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 12/11/2022, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1840 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25213 2022 para sanção. Data do envio: 11/11/2022. Data máxima para sanção: 6/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 12/11/2022, pág 3.
10/11/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
08/06/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 89.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 89.
31/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
31/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/05/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Fábio Avelar, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 33.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Fábio Avelar, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 33.
05/05/2022
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/5/2022, pág 4.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/5/2022, pág 4.
29/04/2022
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
29/04/2022
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
06/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Parecer publicado no DL em 7/4/2022, pág 36.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Parecer publicado no DL em 7/4/2022, pág 36.
22/02/2022
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
17/02/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
15/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.